TJ INFORMATIZA TODAS AS COMARCAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí concluiu a informatização em todas as comarcas do estado. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação- STIC, que acaba de encerrar o processo, disponibilizando pelo menos um computador em cada unidade judicial.

A partir de agora as comarcas têm, também, acesso à internet facilitando, inclusive, a comunicação com o Tribunal de Justiça. Desta forma o TJ-PI cumpre a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos tribunais de todo país que informatizem todas as unidades judiciárias e interligue-as ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores.

"É, sem dúvida, um passo importante para o aprimoramento da justiça piauiense e a equipe do Tribunal de Justiça do Piauí, que se empenhou para tal objetivo, está de parabéns", comentou o Presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

fonte: site do TJ/PI

NÚMEROS DO CONCURSO

A Fundação Carlos Chagas divulgou a quantidade de inscritos para o concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, de acordo com os cargos (veja abaixo). As provas do concurso acontecem no próximo dia 06 de setembro.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Estatística Geral

A01 - AN JUD - ÁREA ADM - ANALISTA JUDICIAL 4.073
B02 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ANALISTA DE SISTEMAS 238
C03 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ARQUITETO 127
D04 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ARQUIVOLOGISTA 5
E05 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - AUDITOR 166
F06 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - CONTADOR 285
G07 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ENGENHEIRO CIVIL 128
H08 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESTATÍSTICO 10
I09 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - PSICÓLOGO 441
J10 - AN JUD - ÁREA JUDICIÁRIA - ESCRIVÃO JUDICIAL 822
K11 - AN JUD - ÁREA JUD - OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR 2.424
L12 - TÉC JUD - ÁREA ADM - TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10.678
M13 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP-TÉCNICO EM CONTABILIDADE 198
N14 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP - TÉCNICO EM ELETRICIDADE 89
O15 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP - TÉCNICO EM INFORMÁTICA 887
P16 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP-TÉCNICO GRÁFICO 173
Q17 - AUX JUD - ÁREA APOIO ESP - BOMBEIRO HIDRÁULICO 344
R18 - AUX JUD - ÁREA APOIO ESP - MARCENEIRO 176
S19 - AUX JUD - ÁREA APOIO ESP - PEDREIRO 265
Total 21.529
fonte:TJ/PI

A TRAJETÓRIA DO MINISTRO DIREITO

Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Nascido em 8 de setembro de 1942 em Belém, no Pará, o ministro se formou bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou na capital fluminense, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Entre as atividades exercidas, Menezes Direito foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ. Ele deixa mulher, três filhos e netos.

Com menos de dois anos na mais alta Corte de Justiça brasileira, Menezes Direito, considerado um juiz conservador, participou de julgamentos importantes. Era avesso à exposição nos meios de comunicação, apesar do grande assédio que sofria.

Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF - sobre pesquisa com células-tronco embrionárias e a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - Menezes Direito teve destacada participação. Nos dois casos, ele pediu vista dos autos no início do julgamento logo após o voto do relator e, no retorno da matéria ao plenário, incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena.

Na ação sobre células-tronco, Menezes Direito acabou, em parte, vencido. Já quanto à área indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte e, segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.

Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito está a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao STF para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

MORRE MINISTRO DO STF

Sob o teto do antigo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), um prédio histórico na Avenida Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro, familiares e amigos se despedem do ministro Menezes Direito, que faleceu na madrugada desta terça-feira, dia 01/09.
Nas palavras do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o Brasil perdeu um grande jurista e um grande homem. Segundo o ministro, Menezes Direito era o juiz mais novo no Tribunal por conta da antiguidade, mas era muito experiente e tinha muito a ensinar a seus colegas.
“Eu perco um grande amigo e perco também um grande conselheiro”, afirmou o presidente.
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, afirmou que, como pessoa, Direito era um “homem extraordinário, leal, solidário, agregador, um homem que trouxe uma contribuição importante, não apenas para o mundo jurídico, mas para a convivência dentro do Tribunal”.
Segundo ele, Menezes Direito teve participação importantíssima em vários julgamentos no Supremo, como o que liberou pesquisas em células-tronco embrionárias e a que determinou as regras para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. “ [Ele] vai fazer muita falta não apenas ao STF mas para todos nós. É lamentável”, disse Peluso.
A todo momento chegam coroas de flores em homenagem ao ministro. Entre elas, as enviadas por seus antigos colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ); pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa Letícia; pelos representantes do direito autoral brasileiro; do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; do Superior Tribunal Militar; do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Conselho de Administração do CIEE-RJ (Centro de Integração Empresa-Escola); do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; da Associação Nacional dos Desembargadores; da Associação Nacional dos Procuradores do Estado, entre outras.
O enterro do ministro Menezes Direito está previsto para as 16h, no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

site: www.stf.gov.br

SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Semana da Conciliação termina com 109 mil acordos feitos
Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os 109 mil acordos feitos representaram 42% do total de casos analisados. Em 2007, foram selados 96,4 mil acordos durante a Semana de Conciliação, com percentual de acordo de 42,4%. Os números totais serão divulgados no início da próxima semana.

Foram resolvidos processos que envolveram o pagamento de R$ 724,9 milhões em todo o país. O valor representa quase o dobro do que foi negociado no ano passado — R$ 370 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, afirmou que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas como forma de resolver de maneira mais rápida os processos judiciais. Isso se dá especialmente se os temas em questão já foram pacificados pelos tribunais superiores.

Ele declarou que a possibilidade de se fazer acordo em matérias sumuladas e pacificadas vem sendo respeitada e implementada. “Mas precisamos avançar nessa prática”, avaliou o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, “não é razoável que o Estado, como um dos grandes protagonistas da cena judiciária, não dê seqüência a orientações já firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça ou mesmo pelos Tribunais de Justiça, quando a matéria for de sua instância última”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008

NOVO PRESIDENE DO TRT(PI)

O desembargador Manoel Edílson Cardoso (foto a direita) foi empossado na noite desta sexta-feira (05/12) na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para o biênio 2008-2010.

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, entre eles o governador Wellington Dias, e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

Manoel Edilson, atual vice-presidente e corregedor-regional do tribunal, será o 10º presidente do TRT do Piauí e para ele a nova administração deverá continuar ao trabalho iniciado na gestão anterior. ”Nós vamos tentar corresponder às expectativas do poder judiciário trabalhista e devemos continuar o trabalho do Dr. Arnaldo Boson Paes”, fala.

Arnaldo Boson Paes, que se despediu do cargo na solenidade disse que tem a sensação de dever cumprido e confia que o novo presidente um bom trabalho na nova administração. “Saímos com o sentimento de vitória e tenho certeza que o Dr. Edilson é muito competente e gerenciará bem o Tribunal”, comenta.

matéria - site tv canal 13

SÍNTESE DO CURRICULO DO NOVO PRESIDENTE:
Natural de Independência, no Ceará, Manoel Edilson Cardoso é graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado em Direito Constitucional também pela UFC. Exerceu a advocacia entre 1985 e 90, com atuação principalmente na área sindical.
Ingressou na magistratura em 1990, através de concurso público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Com a instalação do TRT da 22ª Região, em 1992, optou por vir trabalhar no Piauí.
Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais varas do trabalho) de São Raimundo Nonato e de Parnaíba, e foi titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, além de juiz-diretor do Fórum Osmundo Pontes. Em 2002, foi promovido a desembargador do TRT, que agora passará a presidir.
É professor de direito de graduação e pós-graduação em Teresina. Tem extensa atuação associativa na magistratura. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região (Amatra XXII), em duas ocasiões (1993-1995 e 1997-1999), e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de 2003 a 2004.

PAES LANDIM TOMA POSSE

Com presença de todo o meio jurídico do Piauí e da imprensa, o advogado Francisco Paes Landim tomou posse na manhã desta sexta (30/05) como novo desembargador do TJ-PI, na vaga destinada à OAB (1/5) e que anteriormente foi ocupada pelo também advogado desembragador Nildomar Silveira. Paes Landim ouviu o termo de posse e logo em seguida assinou o mesmo.

O novo desembargador foi saudado pelo futuro presidente do TJ, Raimundo Alencar, que destacou sua bagagem jurídica como de grande valia ao Poder Judiciário estadual. Também ocupou a tribuna para destacar a cultura jurídica do novo desembragador, o Presidente da AMAPI, juiz Sebastião Martins.

O novo desembargador proferiu rápidas palavras, onde destacou a alegria por ingressar no colegiado de desembargadores e poder contribuir mais ativamente do caráter socializador da justiça. Após repassar sua vida pública como cidadão e profissional, Paes Landim destacou a preservação do princípio da democracia através do Quinto Constitucional, que garante vagas de desembargadores a membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Francisco Antônio Paes Landim Filho recebeu ainda o Colar do Mérito Judiciário, homenagem máxima da Justiça estadual, das mãos de sua mãe, Srª Natália Paes Landim, em momento de forte emoção para os muitos familiares do novo desembargador presentes à posse.

Parabéns, portanto, ao novo Desembargador, à classe jurídica do estado e, acima de tudo, aos advogados do Piauí, por ter no TJ alguem que representa tão bem a laboriosa classe dos advogados.