A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI) divulgou hoje (23/01) a lista com o nome dos advogados inscritos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Ao todo, 33 profissionais se inscreveram.
A partir de amanhã, quando a lista será publicada no Diário de Justiça, começa o prazo para que se possa entrar com pedido de impugnação da candidatura de qualquer um dos nomes. Logo após esse prazo, o Conselho Pleno da OAB vai se reunir para analisar os pedidos e, caso algum seja procedente, divulgará uma nova lista.
Segundo Norberto Campelo, presidente da OAB, serão impugnadas as candidaturas que não estiverem dentro do critério estabelecido pela Ordem para concorrer à vaga. Entre eles, estão ter no mínimo 10 anos do exercício da profissão, sendo 5 de inscrição na OAB-PI; comprovar que, em cada um dos 10 anos, ter praticado, no mínimo, cinco atos privativos de advogado, em procedimentos judiciais distintos; ter mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; apresentar certidão negativa de feitos criminais junto ao Poder Judiciário e certidão negativa de débito junto à OAB; não ter condenação em processo ético e disciplinar pela OAB.
Após a lista final, a OAB marcará a data da eleição na qual todos os advogados inscritos na OAB poderão votar entre os candidatos. Os 12 nomes mais votados serão submetidos ao Conselho Pleno da OAB, que escolherá uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Os desembargadores, por sua vez, escolherão uma lista tríplice, que será encaminharda ao governador do Estado, que, finalmente, dirá quem será o novo desembargador.
A vaga no TJ surgiu porque, em novembro de 2007, o desembargador Nildomar Soares, que já havia sido indicado pelo OAB, aposentou-se compulsoriamente. Obedecendo ao Quinto Constitucional, a vaga pertence aos membros da advocacia.
Confira os nomes dos candidatos inscritos para vaga de desembargador:
1- Adélman de Barros Villa Junior
2- Agrimar Rodrigues de Araújo
3- Antônio Carlos da Costa e Silva
4- Antônio Carlos de Sena Falcão
5- Antônio de Deus Neto
6- Antônio Libório Sanchos Martins
7- Edilando Barroso de Oliveira
8- Elisabeth Maria Memória Aguiar
9- Francisco Antônio Paes Landim Filho
10- Francisco Borges Sobrinho
11- Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Junior
12- Francisco de Jesus Barbosa
13- Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
14- Irineu Bezerra do Nascimento
15- João Batista de Freitas Júnior
16- José Acélio Correia
17- José Alberto de Carvalho Lima
18- José de Anchieta Gomes Cortez
19- José Moacy Leal
20- José Sebastião Ramalho Santos
21- José Wilson Barradas
22- Judas Tadeu de Andrade Maia
23- Luiz Evangelista de Souza
24- Macário Galdino de Oliveira
25- Marco Aurélio Monteiro Machado
26- Maria do Amparo Rodrigues Lima
27- Maria Francisca Barbosa de Souza
28- Mário Roberto Pereira de Araújo
29- Nazareno de Weimar Thé
30- Odonias Leal da Luz
31- Raimundo Uchôa de Castro
32- Reginaldo Correia Moreira
33- Renato Araribóia de Britto Bacellar
