SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Semana da Conciliação termina com 109 mil acordos feitos
Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os 109 mil acordos feitos representaram 42% do total de casos analisados. Em 2007, foram selados 96,4 mil acordos durante a Semana de Conciliação, com percentual de acordo de 42,4%. Os números totais serão divulgados no início da próxima semana.

Foram resolvidos processos que envolveram o pagamento de R$ 724,9 milhões em todo o país. O valor representa quase o dobro do que foi negociado no ano passado — R$ 370 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, afirmou que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas como forma de resolver de maneira mais rápida os processos judiciais. Isso se dá especialmente se os temas em questão já foram pacificados pelos tribunais superiores.

Ele declarou que a possibilidade de se fazer acordo em matérias sumuladas e pacificadas vem sendo respeitada e implementada. “Mas precisamos avançar nessa prática”, avaliou o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, “não é razoável que o Estado, como um dos grandes protagonistas da cena judiciária, não dê seqüência a orientações já firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça ou mesmo pelos Tribunais de Justiça, quando a matéria for de sua instância última”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008

NOVO PRESIDENE DO TRT(PI)

O desembargador Manoel Edílson Cardoso (foto a direita) foi empossado na noite desta sexta-feira (05/12) na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para o biênio 2008-2010.

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, entre eles o governador Wellington Dias, e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

Manoel Edilson, atual vice-presidente e corregedor-regional do tribunal, será o 10º presidente do TRT do Piauí e para ele a nova administração deverá continuar ao trabalho iniciado na gestão anterior. ”Nós vamos tentar corresponder às expectativas do poder judiciário trabalhista e devemos continuar o trabalho do Dr. Arnaldo Boson Paes”, fala.

Arnaldo Boson Paes, que se despediu do cargo na solenidade disse que tem a sensação de dever cumprido e confia que o novo presidente um bom trabalho na nova administração. “Saímos com o sentimento de vitória e tenho certeza que o Dr. Edilson é muito competente e gerenciará bem o Tribunal”, comenta.

matéria - site tv canal 13

SÍNTESE DO CURRICULO DO NOVO PRESIDENTE:
Natural de Independência, no Ceará, Manoel Edilson Cardoso é graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado em Direito Constitucional também pela UFC. Exerceu a advocacia entre 1985 e 90, com atuação principalmente na área sindical.
Ingressou na magistratura em 1990, através de concurso público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Com a instalação do TRT da 22ª Região, em 1992, optou por vir trabalhar no Piauí.
Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais varas do trabalho) de São Raimundo Nonato e de Parnaíba, e foi titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, além de juiz-diretor do Fórum Osmundo Pontes. Em 2002, foi promovido a desembargador do TRT, que agora passará a presidir.
É professor de direito de graduação e pós-graduação em Teresina. Tem extensa atuação associativa na magistratura. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região (Amatra XXII), em duas ocasiões (1993-1995 e 1997-1999), e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de 2003 a 2004.