segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

TOMA POSSE A NOVA DIRETORIA DA SUBSECÇÃO DE PARNAÍBA






Em uma solenidade bastante prestigiada ocorrida na sexta-feita, dia 29, tomou posse a nova diretoria da OAB, subseção de Parnaíba, composta pelos advogados Faminiano Araújo Machado – Presidente, Zilmar Duarte Vieira, Vice-Presidente, Laércio Nascimento – Secretário Geral, Cândido de Almeida Athaide Neto e Rosélia Maria Soares Santos Dreher – Tesoureira. Também na oportunidade oito novos advogados prestaram compromisso legal e receberam suas carteiras da OAB e da CAAPI.

O Presidente da seccional, Dr. Sigifroi Moreno Filho, e sua diretoria também prestigiaram o evento, realizado no auditório da ACP, no Porto das Barcas, e em sua manifestação parabenizou a nova diretoria e falou sobre os desafios da profissão para os oito novos advogados que prestaram compromisso e receberam as suas carteiras da OAB. Sigifroi lembrou que a profissão de advogado tem que exercida com muita ética e denodo, além de muito estudo.

O ex-presidente da subseção, Dr. Diógenes Meireles Melo também usou da palavra e falou que estava emocionado por ter servido uma instituição tão séria como é a OAB. Ele agradeceu a todos que contribuirão com a sua gestão, notadamente seus companheiros de diretoria.

Por fim, o novo Presidente da subseção de Parnaíba, Dr. Faminiano Araújo Machado, ao usar da palavra agradeceu todo o apóio recebido dos advogados e da diretoria da seccional. Em certa altura de seu discurso teve a voz embargada pela emoção, quando se referiu ao apoio recebido por seus familiares e amigos. Dr. Faminiano ressaltou que estava muito honrado em assumir tão elevado encargo e teve em sua campanha eleitoral a seu favor a maioria absoluta dos advogados de Parnaíba, motivo pelo qual aumenta a sua responsabilidade frente a direção da subseção.

“Dr. Faminiano enfatizou que “...vou fazer uma gestão compartilhada, quero a ajuda de todos os advogados da minha cidade, e da sociedade civil, pois é pra ela que iremos trabalhar...”

Ao final foi servido um coquetel e tivemos a boa música de Marlon.








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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

ORAÇÃO DE UM JUIZ


Um dia ao entrar na sala de Juíz, me deparei com um quadro que emoldurava essa obra prima de poesia, composta por JOÃO ALFREDO MEDEIROS VIEIRA – Juiz de Direito aposentado de Santa Catarina, membro da Academia catarinense de Letras. Esta prece foi traduzida para mais de 15 idiomas.

Fiquei pensando como seria bom se a maioria de nossos Magistrados tivessem essa sensibilidade e se comportassem dessa maneira


ORAÇÃO DE UM JUIZ

SENHOR TU ÉS O JUIZ DOS JUIZES


SENHOR! Eu sou o único na terra a quem Tu deste uma parcela de tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes.

Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz socorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam, ao meu gesto se unem ou se separam ou se despojam. Ao meu aceno as portas das prisões se fecham às costas do condenado ou se lhe abrem um dia para a liberdade. O meu veredicto pode transformar a pobreza em abastança e a riqueza em miséria. Da minha decisão depende o destino de muitas vidas. Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres, os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e moribundos, todos estão sujeitos, desde o nascimento até a morte à LEI que eu represento e à JUSTIÇA, que eu simbolizo.

Quão pesado e terrível é o fardo que puseste nos meus ombros. Ajuda-me, Senhor! Faze com que eu seja digno dessa excelsa missão. Que não me seduza a vaidade do cargo, não me invada o orgulho, não me atraia a tentação do mal, não me fascinem as honrarias, não me exalcem as glórias vãs. Unge as minhas mãos, cinge a minha fronte, bafeja o meu espírito, a fim de que eu seja um sacerdote do Direito, que tu criaste para a sociedade humana. Faze da minha toga um manto incorruptível e da minha pena não o estilete que fere, mas a seta que assinala a trajetória da Lei, no caminho da Justiça.

AJUDA-ME SENHOR! a ser justo e firme, honesto e puro, comedido e magnânimo, sereno e humilde. Que eu seja implacável com o erro, mas compreensível com os que erram. Amigo da verdade e guia dos que a procuram. Aplicador da lei, mas antes de tudo, um cumpridor da mesma. Não permitas jamais que eu lave as mãos como Pilatos diante do inocente, nem atire como Herodes sobre os ombros do oprimido a túnica do opróbrio. Que eu não tema a César e nem por temor dele pergunte ao povoléu se ele prefere “Barrabás ou Jesus”.

Que meu veredicto não seja o anátema candente e sim a mensagem que regenera, a voz que conforta, a luz que clareia, a água que purifica, a semente que germina, a flor que nasce no azedume do coração humano. Que a minha sentença possa levar consolo ao atribulado e alento ao perseguido. Que ela possa enxugar as lágrimas da viúva e o pranto dos órfãos.

E quando diante da cátedra em que me assento desfilarem os andrajosos, os miseráveis, os panas sem fé e sem esperança nos homens, espezinhados, escorraçados, pisoteados e cujas bocas salivarem sem ter pão e cujos os rostos são lavados nas lágrimas da dor, da humilhação e do desprezo, AJUDA-ME SENHOR, a saciar a sua fome e sede de Justiça.

AJUDA-ME SENHOR! Quando as minhas horas se povoarem de sombras; quando as urzes e os cardos do caminho me ferirem os pés; quando for grande a maldade dos homens; quando as labaredas do ódio creptarem e os punhos se erguerem; quando o maquiavelismo e a solércia se insinuarem nos caminhos do bem e inverterem as regras da razão; quando o tentador ofuscar a minha mente e perturbar os meus sentidos.

AJUDA-ME SENHOR! Quando me atormentar a dúvida, ilumina o meu espírito; quando eu vacilar, alenta a minha alma; quando eu esmorecer, conforta-me; quando eu tropeçar, ampara-me.

E quando um dia finalmente eu sucumbir e então como réu comparecer à Tua Augusta Presença, para o eterno juízo, olha compassivo para mim. Dita, senhor, a Tua sentença. JULGA-ME COMO UM DEUS. EU JULGUE COMO HOMEM.

PRESIDENTE DO TJ(PI) É ENTREVISTADO NA TV




O Desembargador Presidente doTJ(PI), Raimundo Nonato Alencar concedeu entrevista ao jornalísta Amadeu Campos e admitiu problemas do Judiciário, mas rebateu algumas críticas e disse que a culpa pela morosidade dos processos e soltura de presos não pode ser levada somente ao TJ. Além disso, Alencar defendeu o nome do colega Edvaldo Moura como seu substituto neste 2010.

VEJA A ÍNTEGRA DA ENTREVÍSTA:

1) Justiça do Piauí avançou em 2009

Alencar ressaltou o aumento no quadro de juízes, o concurso para servidores - cerca de 250 deverão ser chamados em março, a construção de fóruns e a reforma de outros no interior, e em especial a retomada, "depois de um sacrifício imenso", das obras do Fórum de Teresina, que deixará de ser a única capital do país sem tal estrutura.

2) Mutirões da Justiça apenas cumprirma a lei

"É óbvio que isso cria na sociedade um impacto negativo. Mas o que os juízes fizeram foi apenas cumprir a lei", disse o presidente do Tribunal de Justiça sobre a soltura de presos, ressaltando que a legislação brasileira garante o direito a liberdade em diversos casos.

3) A Polícia prende e a Justiça solta?

"A polícia detém o criminoso ou suposto delinquente, mas essa prisão só se dá porque naturalmente tem a determinação judicial, ou posteriormente ou antes dessa mesma essa prisão. Quando há a liberdade é porque a Justiça pode e deve fazê-lo", declarou Alencar. Ele acrescentou ainda que, no caso dos assaltantes presos em flagrante dentro de uma agência do Banco Real em Teresina, não houve recurso por parte do Ministério Público, o que indicaria que o mesmo concordou com a decisão.

4) Inquéritos mal feitos contribuem para a soltura de indiciados

O presidente do TJ discorda do secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, sobre uma onda de criminalidade que estaria se instalando no Piauí por conta da não permanência de presos na cadeia. "Se naturalmente réus estão sendo postos em liberdade, deve haver uma soma de fatores que permitem essa mesma liberdade, quiça envolvendo os próprios inquéritos policiais", declarou Alencar, apontando possíveis falhas e excesso de prazo para conclusão das investigações. No entanto, ele frisa que tais problemas ocorrem mais por falhas na estrutura da própria polícia.

5) Mandatos populares só deveriam ser retirados em casos excepcionais

"O mandato, queira-se ou não, ele é entregue pela vontade popular. é muito difícil provar-se que mandatos foram adquiridos a custa de deslealdade", disse o magistrado, que defende cautela nas cassações, apesar de confirmar também que em alguns casos, gestores realmente deveriam perder seus mandatos.

6) Próximo presidente do TJ já está definido

A sucessão nos tribunais de justiça dos estados se dá com a escolha entre os três desembargadores mais antigos e desempedidos. No Piauí, o mais antigo entre os três sempre tem sido escolhido, e Alencar defenderá essa regra. No caso, Edvaldo Moura seria o escolhido. A eleição também deverá ser antecipada em dois meses antes da posse, entre março e abril.

7) Demora nos processos não é culpa exclusiva da Justiça

Para Raimundo Nonato Alencar, podem existir juízes que trabalhem menos, por negligência ou estrutura precária, mas existem fatores externos como os advogados, o Ministério Público, e a proópria Polícia. "Enquanto todos os integrantes do contexto processual não estiverem aptos a exercerem suas atividades com eficiência, de nada adiantará termos um Judiciário celere".

8) Nasci para ser juiz

O desembargador se sente realizado com a profissão, que lhe proporcionou a conquista de vários sonhos, como presidir a Associação dos Magistrados. "Adoro minha profissão, considero-me um juiz vocacionado. [...] Não me falta, agora com a conclusão do meu mandato, mais nada em termos de degraus profissionais. Porém, tenho ainda muito o que fazer".

9) O Judiciário do Piauí não erra por consciência

"O piauiense pode sim confiar nos seus juízes, nos seus magistrados. É certo que não somos perfeitos. Somos passíveis, sim, de equívocos. Mas não erramos por consciência".

10) Mensagem final

"Espero contribuir para que os piauienses todos sejamos felizes, tenhamos realizados os nossos sonhos que acalentamos com tanto ardor, e com certeza este Estado haverá de crescer também no aspecto Justiça"


FONTE:Amadeu Campos (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (da Redação)